TRF2 - 5003435-33.2021.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE JESUS

CPF *02.***.*79-62

Advogados

MARCELA NASCIMENTO FRAGA

OAB: 152704/RJ

CPF *02.***.*10-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 12:00

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/06/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 18:49

    Juntado(a)

  • 21/06/2024 17:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/06/2024 17:23

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVLEVANT 1 - Evento 71 - Juntado(a) - 07/03/2024 17:11:29

  • 19/06/2024 10:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/05/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/05/2024 17:32

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/05/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/05/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 13:27

    Determinada a intimação

  • 24/05/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 17:20

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/05/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 13:55

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 07/03/2024 17:11

    Juntado(a)

  • 07/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 17:11

    Juntado(a)

  • 07/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 10:40

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/12/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 14:31

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 10:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/11/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 14:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072153-50.2023.4.02.9666/TRF (MARCELA NASCIMENTO FRAGA)

  • 31/10/2023 13:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072152-65.2023.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DE JESUS)

  • 18/10/2023 17:18

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 18/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-57 processada no TRF2 com o no. 50721526520234029666/TRF (MARIA APARECIDA DE JESUS)

  • 16/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-57 processada no TRF2 com o no. 50721535020234029666/TRF (MARCELA NASCIMENTO FRAGA)

  • 16/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-57 processada no TRF2 com o no. 50721526520234029666/TRF (MARCELA NASCIMENTO FRAGA)

  • 14/09/2023 13:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-57

  • 09/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/08/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 11:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-57

  • 21/08/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2023 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 13:17

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJBPI01

  • 04/04/2023 06:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/03/2023 13:47

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/03/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 21:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003435-33.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 27/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 15:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/12/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2021 12:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/12/2021 16:27

    Determinada a citação

  • 16/12/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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