TRF2 - 5007505-25.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSIEL VITORINO DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*49-26

Advogados

FABIANA GONCALES

OAB: 013915/ES

CPF *53.***.*38-22

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 09/05/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 06/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021017-77.2024.4.02.9666/TRF (FABIANA GONCALES)

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-88 processada no TRF2 com o no. 50210177720244029666/TRF (FABIANA GONCALES)

  • 07/03/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 07/03/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/03/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:26

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 13:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-88

  • 27/02/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/02/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 21/02/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 21/02/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/02/2024 17:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 20/02/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2024 17:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-88

  • 20/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2024 02:08

    Decisão final em incidente indeferido

  • 01/02/2024 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/12/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/12/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 04/12/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2023 12:56

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/10/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 13:07

    Despacho

  • 02/10/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:01

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 09:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 12:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/06/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 06/06/2023 10:51

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/04/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/04/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/04/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/04/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:34

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/04/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007505-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSIEL VITORINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GONCALES (OAB ES013915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 247

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/03/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 25/02/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/02/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007505-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 479) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSIEL VITORINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GONCALES (OAB ES013915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/01/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 479

  • 25/01/2023 16:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2023 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/01/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 23:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 23:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 23:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/07/2022 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2022 11:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 18:56

    Determinada a citação

  • 29/03/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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