24/05/2023 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
24/05/2023 12:57

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/04/2023 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002911-53.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NELIO FERREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES SILVA (OAB RJ202376) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 84
23/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2023 07:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
17/03/2023 07:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/03/2023 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/03/2023 16:09

Juntada de Petição
09/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2023 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
10/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5002911-53.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 59) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NELIO FERREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES SILVA (OAB RJ202376) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/02/2023 17:02

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 59
09/02/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/02/2023 19:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
08/02/2023 19:41

Retirado de pauta
08/02/2023 18:44

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
07/02/2023 18:22

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 144
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/01/2023 13:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
13/01/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
13/01/2023 11:29

Juntada de Petição
13/01/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/01/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 11:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/12/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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