TRF2 - 5000576-41.2020.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL DE ASSIS SOARES

CPF *38.***.*22-03

Advogados

DIEGO ROCHA DA SILVA

OAB: 027747/ES

CPF *68.***.*88-11

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 18:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108220-43.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL DE ASSIS SOARES)

  • 21/03/2025 18:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 51082204320254029666/TRF (GABRIEL DE ASSIS SOARES)

  • 17/03/2025 19:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-34

  • 12/03/2025 08:54

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 07/03/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 19/02/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2025 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/02/2025 14:48:14)

  • 19/02/2025 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/02/2025 14:48:14)

  • 19/02/2025 14:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-34

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 09/12/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 26/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 13:26

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/01/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 23/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 13:50

    Determinada a intimação

  • 22/10/2023 22:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/10/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC01

  • 23/02/2023 17:20

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/02/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/02/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000576-41.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: GABRIEL DE ASSIS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ROCHA DA SILVA (OAB ES027747) RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 482

  • 08/08/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/06/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/01/2022 01:03

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

  • 15/12/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/09/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/09/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 17:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/08/2021 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/06/2021 06:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 06:40

    Despacho

  • 01/06/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2021 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2021 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2021 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2021 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 14:54

    Despacho

  • 28/10/2020 14:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2020 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 17:00

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 10/07/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2020 00:15

    Juntada de Petição

  • 29/05/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2020 16:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2020 16:38

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 07/05/2020 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 06/05/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2020 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2020 16:26

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 17/04/2020 18:11

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 03/02/2020 13:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2020 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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