TRF2 - 5017682-16.2021.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

CLAUDENIR DA SILVA RIBEIRO

CPF *79.***.*67-04

Advogados

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE

OAB: 101447/RJ

CPF *51.***.*36-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 06.170.517/0001-05

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0058-87

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 14:46

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 25/02/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2024 11:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/02/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/02/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 18:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098014-38.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE)

  • 30/12/2023 18:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098013-53.2023.4.02.9666/TRF (CLAUDENIR DA SILVA RIBEIRO)

  • 01/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-19 processada no TRF2 com o no. 50980135320234029666/TRF (CLAUDENIR DA SILVA RIBEIRO)

  • 01/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-19 processada no TRF2 com o no. 50980143820234029666/TRF (MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE)

  • 17/11/2023 11:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-19

  • 11/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 26/10/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/10/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/10/2023 17:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-19

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 03/10/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/10/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/09/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/09/2023 00:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 00:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 00:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2023 00:50:32)

  • 24/09/2023 00:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2023 00:50:32)

  • 23/09/2023 17:52

    Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02

  • 05/09/2023 15:20

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 31/08/2023 15:35

    Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT

  • 29/08/2023 19:38

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/04/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/04/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02

  • 04/04/2023 06:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/03/2023 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 21:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017682-16.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: CLAUDENIR DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ101447) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:13

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 17:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 21/10/2022 17:00

    Despacho

  • 20/10/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/10/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/09/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 12:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/05/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2022 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 23/02/2022 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2022 16:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 23/02/2022 16:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

  • 23/02/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 13:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/02/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 12:36

    Determinada a intimação

  • 21/01/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2022 23:02

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG04S para RJNIG02S)

  • 13/01/2022 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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