28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/01/2023 17:01

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/11/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/11/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2022 12:58

Juntada de Petição
18/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:04

Recurso Extraordinário sobrestado
17/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/11/2022 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 54
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2022 09:05

Juntada de Petição
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
19/10/2022 16:23

Juntada de Petição
10/10/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2022 12:48

Juntada de Petição
27/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
26/09/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 14:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/09/2022 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2022 12:31

Lavrada Certidão
31/08/2022 12:16

Lavrada Certidão
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5129882-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LILLY ESTETICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/08/2022 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
22/08/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 2
18/08/2022 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/05/2022 11:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
24/05/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2022 11:55

Juntada de Petição
04/05/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
02/05/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
29/04/2022 14:24

Sentença confirmada - por unanimidade
18/04/2022 13:01

Lavrada Certidão
11/04/2022 14:24

Juntada de Petição
04/04/2022 12:21

Lavrada Certidão
04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
04/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5129882-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LILLY ESTETICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 7
24/03/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2022 10:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
24/02/2022 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
21/02/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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