TRF2 - 5032343-62.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
-
22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/04/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
01/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/03/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2024 21:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5032343-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOEL SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
30/01/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/12/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/11/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2023 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB06)
-
27/11/2023 12:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
27/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 17:37
Declarado impedimento
-
09/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/10/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2023 10:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/10/2023 10:25
Recebidos os autos - RJDCA03 -> TRF2
-
28/02/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
28/02/2023 14:46
Recebidos os autos do STF
-
02/12/2022 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5032343622018402510120221202120441
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 10:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2022 14:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/09/2022 10:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/09/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/09/2022 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/06/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 01:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 01:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
02/06/2022 16:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5032343-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOEL SOARES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
25/03/2022 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/03/2022 11:32
Retirado de pauta
-
25/03/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 08:23
Juntada de Petição
-
22/03/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5032343-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOEL SOARES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
26/01/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/01/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/01/2022 20:48
Despacho
-
22/12/2021 13:21
Juntada de Petição
-
05/06/2020 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/06/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2020 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/06/2020 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006965-07.2018.4.02.5101
Marlene Cardoso Silva
Neli da Silva Braga
Advogado: Zena Hassan Moalla
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 11:57
Processo nº 5000537-50.2021.4.02.5118
Geovani Vieira Machado
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2021 18:25
Processo nº 5006965-07.2018.4.02.5101
Neli da Silva Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5124961-21.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Monique Ramos Codeco Sueth
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 10:54
Processo nº 5054986-77.2019.4.02.5101
Tania de Oliveira Camel
Presidente - Fiocruz - Fundacao Oswaldo ...
Advogado: Marcelo Vieira Paulo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 16:54