TRF2 - 5000537-50.2021.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEOVANI VIEIRA MACHADO

CPF *76.***.*63-77

Advogados

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA

OAB: 126866/RJ

CPF *19.***.*48-01

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 13:48

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014017-44.2023.4.02.9445/TRF (GEOVANI VIEIRA MACHADO)

  • 21/07/2023 14:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/07/2023 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 19:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/06/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-64 processada no TRF2 com o no. 50140174420234029445/TRF (GEOVANI VIEIRA MACHADO)

  • 21/06/2023 19:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-64

  • 21/06/2023 19:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/06/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 05/06/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 02/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 16:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-64

  • 31/05/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/05/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/05/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 13:14

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 07:37

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 07:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 07:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 10/05/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 12/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 21/12/2022 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 20/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 07/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 02/12/2022 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/11/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/11/2022 23:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 16/11/2022 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 11/11/2022 16:09

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 09/11/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 07:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 10/10/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/10/2022 10:43

    Determinada a intimação

  • 10/10/2022 07:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/09/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/09/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/09/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:10

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 18/07/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 13:29

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 15:18

    Transitado em Julgado

  • 30/06/2022 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

  • 30/06/2022 14:07

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50005375020214025118

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

    Remessa Necessária Cível Nº 5000537-50.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: GEOVANI VIEIRA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA (OAB RJ126866) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 19/08/2021 18:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

  • 18/08/2021 02:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2021 15:48

    Concedida em parte a Segurança

  • 09/07/2021 19:11

    Juntado(a)

  • 09/07/2021 18:35

    Juntado(a)

  • 05/07/2021 19:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 19:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2021 14:05:44)

  • 05/07/2021 19:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2021 14:05:44)

  • 14/06/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2021 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2021 18:01

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 14:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 09/06/2021 14:29:57)

  • 09/06/2021 02:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2021 18:14

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2021 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2021 03:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/04/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/04/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 17:43

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 30/04/2021 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 18:47

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/04/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/04/2021 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2021 16:46

    Determinada a intimação

  • 07/04/2021 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 19:49

    Juntada de Petição

  • 15/03/2021 16:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2021 21:28

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2021 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2021 12:09

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2021 03:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2021 23:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 11/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2021 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2021 19:00

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 02/02/2021 18:57

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Superintendente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 02/02/2021 11:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/02/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/02/2021 14:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2021 11:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2021 13:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2021 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2021 13:52

    Determinada a intimação

  • 27/01/2021 18:56

    Juntado(a)

  • 27/01/2021 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017271-07.2021.4.02.0000

Luiz Fernando Conte

Cia Brasileira de Administracao e Partic...

Advogado: Esdras Brum de Andrade Redua

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5009945-28.2021.4.02.5001

Genilda Maria Lourencini Vetorazzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5017507-16.2020.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Poire Comercio de Roupas e Objetos LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2020 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5104128-50.2019.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Rafaella Manso Thiebaut

Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5006965-07.2018.4.02.5101

Marlene Cardoso Silva

Neli da Silva Braga

Advogado: Zena Hassan Moalla

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 11:57

Exibir Processo