28/03/2023 07:41

Baixa Definitiva
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:34

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
07/03/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/03/2023 12:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
06/03/2023 12:35

Recebidos os autos do STJ
10/11/2022 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/11/2022 14:02

Decisão interlocutória
07/11/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/11/2022 23:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/11/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
30/09/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
12/09/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/09/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:05

Recurso Especial não admitido
05/09/2022 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2022 17:10

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/09/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/08/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
12/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/07/2022 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/06/2022 21:05

Juntado(a)
14/06/2022 17:59

Juntada de Certidão
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5017271-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: MARLENE MORAES CONTE (Inventariante) ADVOGADO: JOSE MAURICIO SOUZA DE SA (OAB RJ110549) AUTOR: LUIZ FERNANDO CONTE (Espólio) ADVOGADO: JOSE MAURICIO SOUZA DE SA (OAB RJ110549) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ RÉU: CIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A ADVOGADO: ESDRAS BRUM DE ANDRADE REDUA (OAB RJ206579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/06/2022 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
10/06/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 27
07/06/2022 22:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/06/2022 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/05/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
09/05/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2022 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/05/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2022 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 21:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/04/2022 15:29

Juntado(a)
30/03/2022 18:59

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5017271-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: MARLENE MORAES CONTE (Inventariante) ADVOGADO: JOSE MAURICIO SOUZA DE SA (OAB RJ110549) AUTOR: LUIZ FERNANDO CONTE (Espólio) ADVOGADO: JOSE MAURICIO SOUZA DE SA (OAB RJ110549) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ RÉU: CIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A ADVOGADO: ESDRAS BRUM DE ANDRADE REDUA (OAB RJ206579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 82
23/03/2022 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/03/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/03/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:43

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/03/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/03/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2022 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/03/2022 12:53:40)
08/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2022 11:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
08/03/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/03/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
16/12/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 12:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2021 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB14)
14/12/2021 18:50

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)
10/12/2021 13:10

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
09/12/2021 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
09/12/2021 21:23

Despacho
03/12/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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