TRF2 - 5040453-54.2021.4.02.5001

31/07/2025 13:56

Baixa Definitiva

29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 13:13

Determinado o Arquivamento

03/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06

03/07/2025 13:32

Transitado em Julgado

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 721

19/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2024 07:53

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

18/11/2024 18:11

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

15/10/2024 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/10/2024 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

14/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/05/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/05/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022 11:46

Juntada de Petição

09/05/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 21:42

Determinada a intimação

06/05/2022 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/05/2022 12:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

05/05/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

21/04/2022 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

25/03/2022 12:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

25/03/2022 11:18

Juntada de Petição

25/03/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

25/03/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/03/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022 16:07

Conhecido o recurso e provido - por maioria

17/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2022 11:19

Juntada de Petição

07/03/2022 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

07/03/2022 00:00

Intimação

04/03/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2022 19:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 377

11/01/2022 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/01/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/12/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021 11:22

Julgado improcedente o pedido

05/12/2021 14:03

Conclusos para julgamento

01/12/2021 11:38

Juntada de Petição

29/11/2021 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021 11:45

Juntada de Petição

25/11/2021 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2021 13:16

Determinada a citação

17/11/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 14:22

Distribuído por sorteio