STJ - 5017271-07.2021.4.02.0000

03/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/03/2023

07/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO CONTE - ESPÓLIO e MARLENE MORAES CONTE - POR SI E REPRESENTANDO

02/02/2023 20:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 48420/2023

02/02/2023 19:59

Protocolizada Petição 48420/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2023

14/12/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

21/11/2022 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO