TRF2 - 5000230-93.2022.4.02.5140

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TATIANA LIMA DO NASCIMENTO

CPF *91.***.*49-73

RONALDO CESAR DE ARAUJO SILVA

CPF *32.***.*43-85

GUILHERME LIMA DE ARAUJO SILVA

CPF *30.***.*51-38

Advogados

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA

OAB: 155708/RJ

CPF *42.***.*88-21

DEBORA CANUTO GUIMARAES

LUCAS BAPTISTA MANSUR

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA

CNPJ: 33.781.055/0002-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

RAFAEL ROLIM DE MINTO

CPF *83.***.*79-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 11:42

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 197 e 199

  • 23/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 198

  • 16/05/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 197, 199 e 200

  • 08/05/2023 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 08/05/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 05/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE14

  • 05/05/2023 06:54

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 172

  • 11/04/2023 20:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174

  • 06/04/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 170

  • 25/03/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 25/03/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 24/03/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174

  • 22/03/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 22/03/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 20/03/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 20/03/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 17/03/2023 13:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 28/02/2023 17:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 28/02/2023 17:11

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 143 e 144

  • 15/02/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 139 e 138

  • 15/02/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 15/02/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 15/02/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 09/02/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 09/02/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000230-93.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: GUILHERME LIMA DE ARAUJO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) RECORRENTE: RONALDO CESAR DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) RECORRENTE: TATIANA LIMA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) RECORRIDO: INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA (RÉU) RECORRIDO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 08/02/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 07/02/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 07/02/2023 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 24/10/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 19/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125

  • 13/10/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 07/10/2022 08:57

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 21:09

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/10/2022 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 99

  • 29/09/2022 10:00

    Juntada de Petição

  • 25/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 22/09/2022 11:15

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50590598720224025101/RJ

  • 22/09/2022 11:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50590598720224025101/RJ

  • 22/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 103

  • 13/09/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/09/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/09/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/09/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/09/2022 21:44

    Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50553747220224025101/RJ, 50590598720224025101/RJ

  • 06/09/2022 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/09/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50590598720224025101/RJ

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/08/2022 10:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00399, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

  • 18/08/2022 09:03

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 67

  • 16/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2022 17:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50590598720224025101/RJ

  • 08/08/2022 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50553747220224025101/RJ

  • 08/08/2022 13:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50553747220224025101/RJ

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 73

  • 04/08/2022 21:01

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50590598720224025101

  • 03/08/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 30/07/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2022 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/07/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:03

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 8, 19, 18 e 17

  • 28/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2022 09:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 28, 45 e 34

  • 25/07/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 09:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2022 18:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50553747220224025101/RJ

  • 22/07/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 15:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50553747220224025101

  • 21/07/2022 16:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2022 14:21

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 21/07/2022 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 21/07/2022 12:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2022 11:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2022 07:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2022 00:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2022 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2022 19:10

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2022 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2022 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2022 18:32

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 20/07/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2022 18:26

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 20/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2022 17:35

    Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2022 10:42

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:59

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 13:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJJUS404 para RJRIOJE14S)

  • 19/07/2022 12:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2022 17:36:27)

  • 18/07/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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