TRF2 - 5017416-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA ELONEIDE CARDOSO LINDOLFO

CPF *87.***.*95-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 28/08/2025 17:49:23)

  • 28/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 36

  • 26/08/2025 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/08/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/08/2025 12:49

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 12/08/2025 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2025 17:57

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 21/05/2025 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2023 13:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 14:49

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51079585320214025101/RJ

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/10/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 17:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 17:12

    Recurso Especial sobrestado

  • 03/10/2023 15:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51079585320214025101/RJ

  • 25/05/2023 11:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 19:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/05/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2023 11:49

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/04/2023 11:49

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/03/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:34

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2023 07:14

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/03/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017416-29.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIA ELONEIDE CARDOSO LINDOLFO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 30/01/2023 19:23

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 06:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/12/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/12/2022 20:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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