28/05/2024 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
28/05/2024 14:16

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
27/05/2024 18:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/04/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
15/04/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/04/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5067068-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
14/03/2024 18:31

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 11
19/02/2024 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/01/2024 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 17:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 18:11

Juntada de Petição
13/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
31/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/05/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 14:05

Lavrada Certidão
25/04/2023 18:20

Juntada de Petição
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5067068-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): MARLLUS CESAR RAMOS (OAB DF026422) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 3
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/04/2023 09:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
07/04/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2023 11:08

Intimado em Secretaria
25/03/2023 11:08

Intimado em Secretaria
25/03/2023 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade
05/03/2023 17:20

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5067068-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): MARLLUS CESAR RAMOS (OAB DF026422) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 129
07/02/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2022 13:47

Distribuído por prevenção - Número: 50101026620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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