TRF2 - 5016018-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 09:08
Baixa Definitiva
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12/04/2023 09:07
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2023 14:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50149066620224025101/RJ
-
06/03/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016018-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALBERTO OCTAVIO ESPEJO ORTEGA ADVOGADO(A): NUNO ALVARES PEREIRA (OAB RJ016186) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 19:23
Juntado(a)
-
30/01/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/12/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/12/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:24
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 14:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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