TRF2 - 5089421-72.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 00.707.197/0012-56

Advogados

FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI

CPF *54.***.*02-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 10:29

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 10:29

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 10:11

    Juntado(a)

  • 10/10/2024 18:59

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 08/10/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/09/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/09/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/09/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/09/2024 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/06/2024 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2024 11:53

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 19:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 19:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/06/2024 19:30

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 13:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/05/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/05/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 15:45

    Juntado(a)

  • 13/05/2024 12:30

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2024 17:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/05/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 13:15

    Juntado(a)

  • 30/04/2024 13:05

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 27/04/2024 15:58

    Juntado(a)

  • 06/02/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:06

    Juntado(a)

  • 24/07/2023 14:15

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 11:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/07/2023 17:35

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 17:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/06/2023 14:41

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 06:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/02/2023 10:53

    Intimação por Edital

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089421-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510009605981 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PROCESSO Nº 50894217220224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 00.***.***/0012-56 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº 1388 - Folha nº 179, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.227,02 (na data do ajuizamento - 23/11/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 13/02/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023

  • 09/02/2023 14:39

    Expedição de Edital - citação

  • 03/02/2023 17:57

    Determinada a citação

  • 03/02/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/01/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 20:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/01/2023 16:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 21:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2022 09:34

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 28/11/2022 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2022 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 11:16

    Determinada a citação

  • 24/11/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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