09/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 01:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
30/08/2025 01:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2025 17:40:27)
07/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
06/08/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
06/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 6
31/07/2025 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/07/2025 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/07/2025 17:54

Juntada de Petição
14/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/07/2025 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 19:08

Sentença confirmada - por unanimidade
11/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025 Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59
11/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5047523-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA DOS MILAGRES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
10/06/2025 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
10/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/06/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 8
06/06/2025 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
29/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 15:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
29/05/2025 15:25

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/05/2025 15:25

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
02/05/2023 08:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
02/05/2023 08:30

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:25

Juntada de Petição
13/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 19:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/02/2023 17:45

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047523-84.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA DOS MILAGRES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 201
30/01/2023 19:23

Juntado(a)
30/01/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/01/2023 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/01/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/01/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/01/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2023 11:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
10/01/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002306-93.2021.4.02.5118

Luiz Vitor Alves Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5006615-26.2022.4.02.5118

Dilza Silva de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5032754-66.2022.4.02.5101

Jorge Luiz Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5002532-86.2020.4.02.5004

Ananias Amaral da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5047523-84.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria dos Milagres LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2019 17:07

Exibir Processo