TRF2 - 0167812-95.2017.4.02.5168

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOSUE DA SILVA MARTINS

CPF *53.***.*90-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 14:59

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 17:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045621-05.2024.4.02.9666/TRF (JOSUE DA SILVA MARTINS)

  • 29/05/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 16/05/2024 08:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/05/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-80 processada no TRF2 com o no. 50456210520244029666/TRF (CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-80 processada no TRF2 com o no. 50456210520244029666/TRF (JOSUE DA SILVA MARTINS)

  • 15/05/2024 00:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-80

  • 14/05/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 13/05/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 05/05/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 24/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 17:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-80

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 18/04/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 06/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 26/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:37

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03

  • 25/03/2024 16:10

    Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT

  • 25/03/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2024 16:10

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 06/03/2024 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 27/02/2024 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 08:44

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 06/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 05/02/2024 06:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 163 e 164

  • 09/01/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 09/01/2024 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 19:13

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 02/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 14/11/2023 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 09/11/2023 21:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 21:01

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 03/10/2023 10:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/10/2023 13:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA03

  • 02/10/2023 13:53

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 29/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 17:51

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/06/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 15:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 21/03/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2023 08:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 20/03/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 17/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 16/02/2023 19:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 09/02/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 120

  • 09/02/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 0167812-95.2017.4.02.5168/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSUE DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/01/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 07:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 11:22

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03

  • 14/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 28/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 12:10

    Despacho

  • 28/11/2022 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 12:37

    Recebidos os autos - TNU

  • 05/07/2022 12:38

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 05/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 30/06/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/06/2022 03:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 30/05/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 20:59

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 10/05/2022 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/03/2022 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/03/2022 12:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 29/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 25/03/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/02/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 15:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/02/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2022 17:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Retirado de pauta - 10/02/2022 15:25:37)

  • 11/02/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/02/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/02/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 04/02/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2022 07:30:22)

  • 01/02/2022 10:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03

  • 01/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/12/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/11/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 19:46

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 27/05/2021 16:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/02/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/12/2019 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 18/12/2019 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2019 13:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/12/2019 12:20

    Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 13/12/2019 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2019 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2019 02:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2019 07:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 11/11/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/11/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/11/2019 07:40

    Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento

  • 08/11/2019 07:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2019 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2019 08:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2019 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/10/2019 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/10/2019 17:50

    Juntada - Julgamento

  • 17/10/2019 16:49

    Julgamento Provido em Parte - por unanimidade

  • 27/09/2019 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2019 15:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 106

  • 29/03/2019 14:04

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/03/2019 10:10

    Juntada de Petição

  • 29/03/2019 08:56

    Juntada de Petição

  • 22/03/2019 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2019 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/02/2019 14:14

    Juntada de Petição

  • 07/02/2019 12:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2019 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/02/2019 01:25

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 29/01/2019 17:51

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJUSI-MAURO DA SILVA AMORIM FILHO)

  • 18/12/2018 13:11

    Juntada - (JRJIDI-LERIO RICARDO TAVARES DA SILVA)

  • 11/12/2018 18:25

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (JRJGCV-GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO)

  • 11/12/2018 18:24

    Devolução de Remessa - (JRJGCV-GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO)

  • 11/12/2018 18:23

    Devolução de Remessa - (JRJGCV-GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO)

  • 11/12/2018 18:20

    Juntada - (JRJGCV-GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO)

  • 04/12/2018 16:31

    Remessa, Carga Para INSS - EADJ - São João, Magé, Duque de Caxias e Nova Iguaçu por motivo de Manifestação - (JRJWEH-]RÔMULO SEQUEIRA MACHADO)

  • 04/12/2018 16:28

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJWEH-]RÔMULO SEQUEIRA MACHADO)

  • 29/11/2018 18:49

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJUSI-MAURO DA SILVA AMORIM FILHO)

  • 04/06/2018 17:42

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJKBL-KAROLLYNE BELISÃ�RIO LIMA DA SILVA)

  • 19/04/2018 16:14

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIDI-LERIO RICARDO TAVARES DA SILVA)

  • 21/11/2017 15:54

    Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJKBL-KAROLLYNE BELISÃ�RIO LIMA DA SILVA)

  • 13/11/2017 09:42

    Juntada - (JRJAOB-ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO)

  • 07/11/2017 11:40

    Juntada - (JRJAOB-ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO)

  • 19/10/2017 12:07

    Juntada - (JRJAOB-ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO)

  • 18/10/2017 10:19

    Juntada - (JRJAOB-ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO)

  • 06/10/2017 16:31

    Devolução de Remessa - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

  • 06/10/2017 16:30

    Certidão - Réu - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

  • 05/10/2017 12:17

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de Resposta - (JRJZJR-CAROLINA DE AQUINO SIMÕES PEREIRA)

  • 03/10/2017 14:41

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJFF-JOSE LUIZ FRANCO VELHO)

  • 26/09/2017 18:04

    Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJJAL-JOSE ALVES CANCIO)

  • 14/09/2017 10:57

    Juntada - (JRJAOB-ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO)

  • 31/08/2017 17:29

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

  • 30/08/2017 17:24

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJJAL-JOSE ALVES CANCIO)

  • 30/08/2017 11:59

    Juntada - (JRJBFJ-BEATRIZ FREIRE DOS SANTOS)

  • 24/08/2017 15:17

    Remessa Interna - (JRJOWZ-RICARDO LEITE DE OLIVEIRA REZENDE)

  • 24/08/2017 14:57

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCWS-CÃ�SSIO VINICIUS COUTINHO SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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