TRF2 - 0512571-69.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
20/04/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0512571-69.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ONOFRE MOREIRA CLINICA CIRURGIA PLASTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KEYLA PEREIRA VALLE GOMES (OAB RJ089098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/12/2022 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
-
15/12/2022 14:42
Alterado o assunto processual
-
06/12/2022 20:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 20:55
Declarada incompetência
-
04/12/2022 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003625-24.2020.4.02.5121
Waldyr Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:38
Processo nº 5002464-48.2020.4.02.5001
Arlindo Saiter
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 11:57
Processo nº 5000035-37.2022.4.02.5002
Almir Fabris
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:52
Processo nº 5002464-48.2020.4.02.5001
Jaqueline Coutinho Saiter
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ricardo Carneiro Neves Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2020 17:51
Processo nº 5080141-77.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Jonathas Jefferson Silveira de Morais
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 10:48