TRF2 - 0114210-36.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
02/05/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/04/2023 20:44
Juntada de Petição
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29/03/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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29/03/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0114210-36.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA FORTE MAIS DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
30/01/2023 19:23
Juntado(a)
-
30/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/01/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/01/2023 02:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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27/01/2023 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/01/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2023 09:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2023 10:55
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
24/01/2023 10:55
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
08/10/2020 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
08/10/2020 18:44
Trânsito em Julgado - Data: 08/10/2020
-
08/10/2020 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/10/2020 08:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
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30/09/2020 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2020 22:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
-
29/09/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/09/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/09/2020 14:37
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/09/2020 14:37
Juntada - Julgamento
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17/09/2020 15:23
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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25/08/2020 21:12
Lavrada Certidão
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25/08/2020 04:07
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020
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24/08/2020 20:12
Juntado(a)
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20/08/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2020 13:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 60
-
19/08/2020 18:32
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2020 08:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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13/08/2020 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/08/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
12/08/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/08/2020 13:52
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL
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12/08/2020 13:51
Lavrada Certidão
-
12/08/2020 13:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/08/2020 13:59
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
-
11/08/2020 13:59
Recebimento - RJRIOEF03 -> TRF2
-
08/06/2020 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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08/06/2020 09:10
Trânsito em Julgado - Data: 08/06/2020
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06/06/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2020 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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23/04/2020 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
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26/03/2020 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 16:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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18/02/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
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14/02/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/02/2020 14:37
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2020 14:37
Juntada - Julgamento
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11/02/2020 23:23
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
27/01/2020 17:05
Juntado(a)
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25/01/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2020
-
22/01/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2020 16:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 15
-
22/01/2020 15:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/01/2020 08:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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21/01/2020 16:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
21/01/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
17/01/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/01/2020 19:39
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/01/2020 19:39
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 07:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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15/01/2020 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/01/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
09/01/2020 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/01/2020 10:52
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL
-
09/01/2020 09:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/01/2020 07:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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08/01/2020 13:53
Juntada de Certidão
-
08/01/2020 13:29
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
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07/01/2020 17:59
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
-
07/01/2020 17:59
Recebimento - RJRIOEF03 -> TRF2
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07/11/2019 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
07/11/2019 16:06
Trânsito em Julgado - Data: 07/11/2019
-
07/11/2019 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2019 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2019 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/09/2019 19:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2019 19:33
Juntada - Julgamento
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25/09/2019 15:39
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
17/09/2019 19:27
Juntado(a)
-
06/09/2019 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2019 13:54
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 90
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02/09/2019 06:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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30/08/2019 15:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
30/08/2019 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2019 10:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
21/08/2019 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/08/2019 09:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/08/2019 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
23/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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