TRF2 - 5013473-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 06:52
Baixa Definitiva
-
26/07/2023 06:51
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
-
25/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/06/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 22:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013473-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: HORACIO JOAO WITTMANN - ESPOLIO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ARRAES ARAGAO VILLAR (OAB RJ062511) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ADVOGADO(A): NEUSA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ113185) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/05/2023 09:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/03/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2023 21:26
Juntada de Petição
-
06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:26
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013473-04.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: HORACIO JOAO WITTMANN - ESPOLIO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ARRAES ARAGAO VILLAR (OAB RJ062511) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ADVOGADO(A): NEUSA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ113185) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 19:23
Juntado(a)
-
30/01/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/01/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/11/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 20:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 20:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/11/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2022 07:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 13:14
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
23/09/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 17:19
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 17:19
Decisão interlocutória
-
22/09/2022 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 512 do processo originário.Número: 00125105720174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001637-85.2021.4.02.5006
Vilma Ramos da Silva
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:23
Processo nº 5003170-31.2021.4.02.5119
Gilberto Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:38
Processo nº 5079836-93.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Zeli Maria Tillvitz
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:04
Processo nº 5000720-20.2022.4.02.5107
Vanderley Caldas Motta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:27
Processo nº 0015832-16.2014.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Os Mesmos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 13:11