TRF2 - 5048763-06.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 09:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
02/04/2025 11:33
Juntado(a)
-
02/04/2025 11:31
Juntado(a)
-
24/03/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 16:19
Determinada a intimação
-
24/03/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
21/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
20/03/2025 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2025 11:22
Determinada a intimação
-
20/03/2025 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 09:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
19/03/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
18/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 14:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/03/2025 14:58
Juntado(a)
-
13/03/2025 15:20
Despacho
-
13/03/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 14:56
Decisão interlocutória
-
06/03/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
04/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
28/01/2025 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2025 15:22
Determinada a intimação
-
28/01/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
08/10/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/10/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:01
Decisão interlocutória
-
07/10/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/08/2024 22:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/07/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 12:56
Determinada a intimação
-
25/07/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 16:46
Juntada de Petição
-
16/07/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
12/07/2024 14:44
Despacho
-
12/07/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 09:31
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
05/07/2024 12:10
Despacho
-
04/07/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2024 16:01
Juntado(a)
-
05/06/2024 15:06
Despacho
-
05/06/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 14:48
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/03/2024 15:29
Intimação por Edital
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
-
15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048763-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EXECUTADO: ALEXSANDRO BRUM LEMOS EXECUTADO: NILZA LUCIA DE ALMEIDA BARRETO EDITAL Nº 510012740970 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, NILZA LUCIA DE ALMEIDA BARRETO e ALEXSANDRO BRUM LEMOS, PROCESSO Nº 50487630620224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NILZA LUCIA DE ALMEIDA BARRETO, CPF: *39.***.*63-03 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3322-94, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 32.088,96 (na data do ajuizamento - 29/06/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
14/03/2024 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 15:23
Expedição de Edital - citação
-
13/03/2024 12:31
Determinada a citação
-
13/03/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/03/2024 18:48
Juntada de Petição
-
02/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/01/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 20:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/01/2024 18:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
09/01/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2023 12:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/12/2023 09:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/11/2023 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2023 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
24/11/2023 13:52
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
17/11/2023 11:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2023 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2023 11:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
05/11/2023 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
24/10/2023 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2023 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
19/10/2023 12:53
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
19/10/2023 12:45
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
17/10/2023 17:39
Determinada a citação
-
17/07/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2023 17:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2023 16:41
Juntada de Petição
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2023 14:04
Decisão interlocutória
-
02/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/04/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/02/2023 10:56
Intimação por Edital
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023
-
14/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048763-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: HEALTH CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EDITAL Nº 510009606546 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA HEALTH CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, PROCESSO Nº 50487630620224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HEALTH CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, CNPJ: 09.***.***/0001-31 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3322-94, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 32.088,96 (na data do ajuizamento - 29/06/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023
-
09/02/2023 14:39
Expedição de Edital - citação
-
26/01/2023 13:24
Determinada a citação
-
26/01/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 12:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/12/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/12/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 07:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2022 11:42
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
03/11/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2022 20:27
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2022 12:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/08/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 21:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/07/2022 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 10:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2022 10:11
Determinada a citação
-
29/06/2022 19:48
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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