TRF2 - 5030706-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO SOUSA DE MENEZES

CPF *03.***.*25-67

Advogados

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB: 174298/MG

CPF *11.***.*76-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROBRAS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 10:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 13/05/2024 10:32

    Recebidos os autos do STF

  • 05/04/2024 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5030706372022402510120240405180535

  • 05/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/04/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/02/2024 17:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 78

  • 29/02/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/02/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/02/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/02/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/01/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/01/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/01/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/06/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/06/2023 12:37:21)

  • 13/06/2023 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/06/2023 12:37:21)

  • 13/06/2023 12:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/05/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 10/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 16:35

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 16:35

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/03/2023 07:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 31/03/2023 06:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/03/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 21/03/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 17/03/2023 17:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 12:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/03/2023 12:17:14)

  • 13/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030706-37.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EDUARDO SOUSA DE MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROBRÁS (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2023 16:39

    Juntado(a)

  • 31/01/2023 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 05:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/01/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/01/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/01/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2023 09:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 14:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50080948220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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