TRF2 - 5000166-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 08:56
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/03/2023 19:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000166-46.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VITORIA ACUCAR LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
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01/02/2023 16:39
Juntado(a)
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31/01/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/01/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/01/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 13:33
Juntada de Certidão
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16/01/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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16/01/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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