TRF2 - 5002561-48.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO

CNPJ: 27.560.481/0001-46

Advogados

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 003726/AL

CPF *77.***.*24-00

LUCIANO PAVAN DE SOUZA

OAB: 006506/ES

CPF *58.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 11:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002561482020402500120240513111418

  • 30/04/2024 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 17:48

    Despacho

  • 29/04/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:12

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/02/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 09/02/2024 19:58

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/02/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:48

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 12:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/10/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 15:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/08/2023 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/07/2023 12:19

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002561-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/07/2023 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 11/07/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 10/07/2023 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/04/2023 17:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/04/2023 17:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2023 06:17

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/03/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/03/2023 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002561-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 31/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/04/2021 11:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2021 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2021 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 07:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/04/2021 18:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50040716420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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