TRF2 - 5002561-48.2020.4.02.5001

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614422/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2640573/RJ

28/08/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 614422/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1221.

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 614422/2025 -

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 614422/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 614422/2025

03/07/2025 13:00

Protocolizada Petição 614422/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

30/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 139466/2025 - AgInt

27/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139466 - AgInt no AREsp 2640573 - Publicação prevista para 30/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00139466/2025 - AgInt no AREsp 2640573/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139466/2025 - AgInt no AREsp 2640573/RJ

22/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139466/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1187.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 139466/2025 -

24/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139466/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 139466/2025

21/02/2025 11:17

Protocolizada Petição 139466/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:10

Conheço do agravo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO