09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 01:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002088-54.2024.4.02.9388/TRF (MARCOS ANTONIO ABREU MUNHE)
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
18/03/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:19

Baixa Definitiva
16/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 50020885420244029388/TRF (AZEVEDO COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 50020885420244029388/TRF (MARCOS ANTONIO ABREU MUNHE)
08/03/2024 14:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-73
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
19/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2024 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-73
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição
29/01/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/01/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão/despacho - 19/12/2023 13:41:50)
05/01/2024 10:58

Juntada de Petição
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/11/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 14:12

Decisão interlocutória
17/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/09/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:31

Juntada de Petição
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
03/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:48

Decisão interlocutória
03/08/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2023 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM07
28/07/2023 18:18

Transitado em Julgado
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/05/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 12:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/04/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/03/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 13:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/03/2023 12:56

Juntada de Petição
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004382-17.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ABREU MUNHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/02/2023 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 10:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 Sequencial: 15
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/02/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 75
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/02/2023 14:10

Retirado de pauta
31/01/2023 16:50

Juntada de Petição
30/01/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 14:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004382-17.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ABREU MUNHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
27/01/2023 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 07:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 Sequencial: 36
26/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/11/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 03:44

Conclusos para julgamento
06/10/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/10/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 13:45

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 14:33

Conclusos para julgamento
30/05/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/05/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/05/2022 14:00

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2022 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
30/03/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
24/03/2022 09:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/03/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:38

Determinada a intimação
22/02/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2022 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2022 20:14

Convertido o Julgamento em Diligência
31/08/2021 23:13

Conclusos para julgamento
25/08/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 18:38

Despacho
17/08/2021 03:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 17:05

Juntada de Petição
02/08/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2021 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2021 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2021 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2021 21:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 20/07/2021 20:02:14)
28/06/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2021 18:08

Determinada a intimação
27/05/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00