TRF2 - 5045911-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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07/05/2024 12:05
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 18:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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17/07/2023 10:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/07/2023 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/07/2023 15:38
Despacho
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13/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/07/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2023 16:04
Juntada de Petição
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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26/06/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/06/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 16:23
Juntada de Petição
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42
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26/05/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 18:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/05/2023 18:53
Recurso Especial não admitido
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05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 11:40
Juntada de Certidão
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03/05/2023 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/05/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2023 16:52
Juntada de Petição
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 07:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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10/04/2023 21:19
Juntada de Petição
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30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045911-77.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VERA DAS DORES LIMA COSTA MELO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) APELANTE: ZELIO MELO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) APELANTE: MARLETE GONCALVES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
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03/02/2023 12:27
Juntado(a)
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02/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/02/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/02/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2023 12:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2023 09:59
Distribuído por prevenção - Número: 50012883120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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