TRF2 - 5020722-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 15:31
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5027847-19.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 29, 46, 57, 100, 108
-
01/04/2025 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
01/04/2025 14:21
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
26/03/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/03/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 11:56
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/03/2025 11:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/03/2025 16:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
07/03/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/03/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 18:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/02/2025 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
24/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/02/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/02/2025 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
04/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/02/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/01/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/01/2025 11:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
10/01/2025 18:34
Juntada de Petição
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/11/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
24/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 19:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/10/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/10/2024 09:31
Juntada de Petição
-
25/09/2024 14:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/09/2024 14:57
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
26/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
26/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/04/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020722-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de certidão
-
02/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
01/04/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/03/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
20/03/2024 16:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
19/03/2024 20:01
Recebidos os autos do STJ
-
20/11/2023 22:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 11:32
Juntada de certidão
-
23/08/2023 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020722-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
20/04/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2023 08:42
Intimado em Secretaria
-
30/03/2023 08:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5020722-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:23
Juntada de certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
07/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/11/2022 16:44
Distribuído por prevenção - Número: 50155981320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074659-85.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 12:27
Processo nº 5007897-93.2022.4.02.5120
Organizacao Funeraria Sao Joao Batista L...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 15:16
Processo nº 5007897-93.2022.4.02.5120
Organizacao Funeraria Sao Joao Batista L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 08:07
Processo nº 5079718-20.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cariocargo Solution Transporte e Logisti...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:35
Processo nº 5005509-69.2021.4.02.5116
Luciana Silva Andrade Souza
Mrv Mrl Roc 04 Incorporacoes Spe LTDA
Advogado: Fabiana Barbassa Luciano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 10:10