TRF2 - 5071791-37.2021.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

BARBARA CORTESE CALDAS

CPF *63.***.*62-55

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 12:49

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 01:07

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50140879520234025101/RJ

  • 22/06/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/03/2023 12:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/03/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 23:23

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 14:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 34 Número: 50140879520234025101

  • 03/03/2023 13:56

    Juntada de Petição - BARBARA CORTESE CALDAS (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071791-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: BARBARA CORTESE CALDAS EDITAL Nº 510009538068 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: BARBARA CORTESE CALDAS, CPF: *63.***.*62-55 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 15.915,00 (quinze mil, novecentos e quinze reais), atualizada até 04/2021, com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 50717913720214025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução.

    ASSUNTOS: Multas e demais Sanções ADVERTÊNCIAS:a)      Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b)      O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c)      Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.

    Vara Federal.

    Av.

    Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.     

  • 13/02/2023 16:28

    Intimação por Edital

  • 13/02/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023

  • 30/01/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/01/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 17:54

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 10:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2022 09:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedição de mandado de citação - 11/05/2022 00:02:16)

  • 28/09/2022 09:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/05/2022 00:02

    Despacho

  • 27/10/2021 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 17:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2021 17:04

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 05:24

    Juntado(a)

  • 28/09/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2021 15:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/09/2021 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 12:17

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2021 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 21:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2021 18:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/07/2021 11:20

    Determinada a citação

  • 08/07/2021 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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