STJ - 5068244-57.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
05/09/2024 15:33
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
28/08/2024 10:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
-
20/08/2024 18:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706571/2024
-
20/08/2024 17:52
Protocolizada Petição 706571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
-
14/08/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
-
13/08/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
13/08/2024 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
-
13/08/2024 12:40
Não conhecido o recurso de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
-
18/07/2024 17:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
-
18/07/2024 17:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
-
18/07/2024 16:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
18/07/2024 15:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
-
13/06/2024 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
-
13/06/2024 09:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 492879/2024
-
13/06/2024 08:57
Protocolizada Petição 492879/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024
-
12/06/2024 19:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492010/2024
-
12/06/2024 19:02
Protocolizada Petição 492010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024
-
11/06/2024 05:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2024
-
10/06/2024 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
-
10/06/2024 10:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402045949. Publicação prevista para 11/06/2024)
-
10/06/2024 08:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
06/06/2024 13:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035132-38.2021.4.02.5001
Pedro Burini
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Allyne Aguiar Passos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 06:44
Processo nº 5035132-38.2021.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Pedro Burini
Advogado: Larissa Furtado Baptista
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 16:45
Processo nº 5012433-55.2019.4.02.5120
Andre da Silva Fagundes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 11:58
Processo nº 5012433-55.2019.4.02.5120
Andre da Silva Fagundes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2019 11:25
Processo nº 5068244-57.2019.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 12:45