TRF2 - 5068244-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
05/09/2024 23:03
Recebidos os autos do STJ
-
06/06/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5068244572019402510120240606134734
-
06/06/2024 00:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 00:40
Recurso Especial Admitido
-
08/05/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/05/2024 18:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2024 22:20
Juntada de Petição
-
15/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/03/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/03/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 10:02
Juntada de Petição
-
07/03/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/02/2024 16:11
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
02/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/02/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 09:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/08/2023 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/08/2023 13:38
Juntada de Petição
-
10/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
14/07/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2023 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2023 19:38
Juntada de Petição
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
-
13/06/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 09:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5068244-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) PROCURADOR(A): ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
08/05/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/04/2023 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/04/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/04/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2023 14:23
Intimado em Secretaria
-
24/03/2023 14:23
Intimado em Secretaria
-
24/03/2023 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/03/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
09/03/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 13:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5068244-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) PROCURADOR(A): ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
07/02/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 20:52
Juntada de Petição
-
18/01/2023 17:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
18/01/2023 17:09
Retirado de pauta
-
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
18/01/2023 12:54
Juntada de Petição
-
17/01/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/11/2022 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
09/11/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 16:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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