TRF2 - 0032351-28.1998.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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20/02/2024 12:35
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 14:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/12/2023 14:27
Negado seguimento a Recurso Especial
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:15
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/04/2023 11:35
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 17:53
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0032351-28.1998.4.02.5101/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: FACIT S A MAQUINAS DE ESCRITORIO (EXECUTADO) APELADO: JUIZ DE FORA PARTICIPACOES S A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS ARRUDA ABRANTES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
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03/02/2023 15:21
Juntado(a)
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03/02/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/01/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2023 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2022 15:19
Distribuído por prevenção - Número: 00078386020044020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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