TRF2 - 5053243-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
18/09/2023 13:18
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 16:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/09/2023 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/09/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2023 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:29
Juntada de Petição
-
31/07/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2023 15:00:50)
-
31/07/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - 31/07/2023 15:00:50)
-
31/07/2023 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 31/07/2023 14:51:33)
-
31/07/2023 15:04
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
12/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053243-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MCS MARKUP AUDITORES INDEPENDENTES S/S (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/04/2023 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2023 10:50
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2023 04:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 04:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/03/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/03/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053243-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MCS MARKUP AUDITORES INDEPENDENTES S/S (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 11:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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