TRF2 - 5002462-96.2021.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Polo Passivo

Partes

VIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A

CNPJ: 32.404.063/0001-08

Advogados

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES

OAB: 261909/SP

CPF *05.***.*08-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66, 67, 69 e 70

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 65 e 68

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66, 67, 69 e 70

  • 10/10/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2023 18:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 20/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/07/2023 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 14:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/07/2023 13:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002462-96.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 12:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 29/05/2023 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/04/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/04/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/04/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/03/2023 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002462-96.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 31/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/11/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/11/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/11/2022 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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