TRF2 - 5008435-77.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
04/08/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 21:02
Determinada a intimação
-
24/07/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 14:35
Juntada de Petição
-
22/07/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
15/07/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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23/06/2025 17:53
Juntada de Petição
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/06/2025 15:03
Juntada de Petição
-
09/06/2025 06:59
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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09/06/2025 06:59
Determinada a intimação
-
04/06/2025 12:54
Juntado(a)
-
15/05/2025 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 19:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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15/05/2025 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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15/05/2025 11:36
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 10:07
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2025 18:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/03/2025 18:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2022 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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20/06/2022 07:27
Juntada de Petição
-
19/06/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2022 08:15
Determinada a intimação
-
14/06/2022 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/06/2022 13:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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02/05/2022 13:58
Juntada de Petição
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21/04/2022 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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25/03/2022 16:03
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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25/03/2022 13:59
Juntada de Petição
-
25/03/2022 13:58
Juntada de Petição
-
24/03/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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15/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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07/03/2022 11:17
Juntada de Petição
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008435-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 378) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: MARIO CESAR MALAGUTI DE ALMEIDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: Fernanda Monique Rodrigues dos Santos (OAB ES017334) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 378
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15/02/2022 17:29
Retirado de pauta
-
09/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/01/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/01/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/01/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/01/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
10/11/2021 12:49
Retirado de pauta
-
05/11/2021 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/11/2021 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/11/2021 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2021 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2021 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 639
-
18/08/2021 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/08/2021 09:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
17/08/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2021 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2021 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 11:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/07/2021 19:20
Conclusos para julgamento
-
12/07/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2021 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2021 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/07/2021 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2021 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2021 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 14:12
Juntada de Petição
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01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/04/2021 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/04/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 09:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2021 08:14
Juntada de Petição
-
13/04/2021 15:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2021 15:50
Determinada a citação
-
05/04/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2021 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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