28/02/2024 11:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
28/02/2024 11:15

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/11/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
14/11/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
17/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5029340-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GESSE PRACA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 24
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/09/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/07/2023 19:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:13

Negado seguimento a Recurso Especial
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2023 18:07

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/06/2023 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
20/06/2023 15:36

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 17:42

Juntada de Petição
09/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5029340-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GESSE PRACA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 164
31/03/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/03/2023 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/03/2023 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/03/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 17:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/02/2023 11:15

Juntada de Petição
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5029340-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GESSE PRACA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
08/02/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 51
07/02/2023 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/01/2023 13:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
19/01/2023 13:43

Retirado de pauta
19/01/2023 09:36

Juntada de Petição
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 184
17/01/2023 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/01/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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