TRF2 - 5006072-17.2022.4.02.5120

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21989/2025

14/01/2025 14:51

Protocolizada Petição 21989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

10/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/01/2025 11:32

Expedição de Ofício nº 016945/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-97)

08/01/2025 11:23

Expedição de Ofício nº 016946/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-93)

08/01/2025 11:20

Expedição de Ofício nº 016947/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-89)

08/01/2025 11:19

Expedição de Ofício nº 016948/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-88)

08/01/2025 11:17

Expedição de Ofício nº 016949/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-85)

08/01/2025 11:15

Expedição de Ofício nº 016950/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-82)

08/01/2025 11:14

Expedição de Ofício nº 016951/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-81)

08/01/2025 11:12

Expedição de Ofício nº 016952/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-80)

08/01/2025 11:11

Expedição de Ofício nº 016953/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-79)

08/01/2025 11:10

Expedição de Ofício nº 016954/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-78)

08/01/2025 11:07

Expedição de Ofício nº 016955/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-77)

08/01/2025 11:06

Expedição de Ofício nº 016956/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-75)

08/01/2025 11:04

Expedição de Ofício nº 016957/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-72)

08/01/2025 11:02

Expedição de Ofício nº 016958/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-69)

08/01/2025 11:00

Expedição de Ofício nº 016959/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-65)

08/01/2025 10:48

Expedição de Ofício nº 016960/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-27)

08/01/2025 10:46

Expedição de Ofício nº 016961/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-26)

08/01/2025 10:44

Expedição de Ofício nº 016962/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-25)

08/01/2025 10:39

Expedição de Ofício nº 016963/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-24)

08/01/2025 10:36

Expedição de Ofício nº 016964/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-21)

08/01/2025 10:34

Expedição de Ofício nº 016965/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-20)

08/01/2025 10:32

Expedição de Ofício nº 016966/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-18)

08/01/2025 10:30

Expedição de Ofício nº 016967/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-16)

08/01/2025 10:28

Expedição de Ofício nº 016968/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-15)

08/01/2025 10:26

Expedição de Ofício nº 016969/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-13)

08/01/2025 10:24

Expedição de Ofício nº 016970/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-12)

08/01/2025 10:22

Expedição de Ofício nº 016971/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-09)

08/01/2025 10:20

Expedição de Ofício nº 016972/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-08)

08/01/2025 10:18

Expedição de Ofício nº 016973/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-07)

08/01/2025 10:17

Expedição de Ofício nº 016974/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-06)

08/01/2025 10:13

Expedição de Ofício nº 016975/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-04)

08/01/2025 10:12

Expedição de Ofício nº 016976/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4643-97)

08/01/2025 10:11

Expedição de Ofício nº 016977/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (via e-mail)

20/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 1077/1084, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos Ministros integrantes da Primeira Seção, via e-mail, nesta data.

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Afetação do processo de ZEE DOG S.A. tornada sem efeito

03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690021/2024

15/08/2024 19:52

Protocolizada Petição 690021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

12/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2120721 (2024/0025122-5)

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial 2.120.721/RJ.

10/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

10/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379181/2024

10/05/2024 16:38

Protocolizada Petição 379181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

07/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição nº 362580/2024

07/05/2024 11:59

Protocolizada Petição 362580/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 357069/2024

06/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 357069/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

04/03/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

04/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/02/2024 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO