TRF2 - 5006072-17.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 10:58:17)
-
29/02/2024 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 10:58:17)
-
29/02/2024 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 10:58:17)
-
28/02/2024 20:26
Expedição de ofício
-
23/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 13:43
Juntada de certidão
-
12/09/2023 10:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2023 09:37
Juntada de Petição
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17/07/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
18/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/06/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2023 14:15
Juntada de Petição
-
15/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006072-17.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ZEE DOG S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
12/04/2023 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/04/2023 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 29
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 16:31
Juntada de Petição
-
28/03/2023 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2023 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2023 17:39
Juntada de Petição
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2023 16:19
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006072-17.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ZEE DOG S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
06/12/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 13:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 13:06
Distribuído por prevenção - Número: 50108462720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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