TRF2 - 5002031-58.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 14:09
Baixa Definitiva
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22/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/04/2023 19:04
Despacho
-
27/04/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 15:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/04/2023 22:26
Juntada de Petição
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18/04/2023 17:18
Baixa Definitiva
-
18/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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10/04/2023 15:22
Juntada de Petição
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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28/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 14:41
Despacho
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28/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2023 09:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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28/03/2023 09:59
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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28/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2023 09:56
Juntada de Petição
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21/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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23/02/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/02/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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17/02/2023 09:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2023 19:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/02/2023 12:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 43
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03/02/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/01/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002031-58.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAYCON PERDOMES ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO (OAB RJ227285) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA LEYDILAURA LIRIO PERDOMES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
28/01/2023 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/01/2023 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/01/2023 07:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
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27/01/2023 07:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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13/12/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2022 15:22
Juntada de Petição
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09/11/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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13/10/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/10/2022 16:27
Julgado procedente o pedido
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08/06/2022 17:28
Conclusos para julgamento
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05/06/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2022 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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20/04/2022 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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19/04/2022 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 14:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2022 14:55
Não Concedida a tutela provisória
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28/03/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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