19/05/2025 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105447-85.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 89
18/03/2025 15:21

Baixa Definitiva
17/03/2025 22:56

Recebidos os autos do STJ
02/05/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2024 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/04/2024 17:00

Decisão interlocutória
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
13/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70, 71 e 72
04/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 69
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 74
01/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 11:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/01/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 16:20

Despacho
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 12:40

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/03/2023 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
22/03/2023 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32, 33, 34, 42, 43, 44, 45 e 46
22/03/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32, 33, 34 e 36
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 11:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5017720-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARINETE BENEDITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JACIARA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE INTERESSADO: WALTER VICTORINO COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA INTERESSADO: SEVERINA SOARES ALVES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA INTERESSADO: MARIA ADELINO ALVES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 83
17/01/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2023 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/01/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/12/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/12/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 12:16

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2022 12:16

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2022 19:06

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00125371120154020000
16/12/2022 19:05

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
16/12/2022 17:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
16/12/2022 17:59

Despacho
16/12/2022 10:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.Número: 00125371120154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078179-19.2022.4.02.5101

Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexsandro Goncalves Peixoto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5014956-69.2022.4.02.0000

Regina Monteiro de Queiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5090891-41.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Assis Antonio Hollanda Melo

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5092495-37.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Paulo Roberto Apolinario de Figueiredo

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5092495-37.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Paulo Roberto Apolinario de Figueiredo

Advogado: Marcelo Sherman Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 14:04

Exibir Processo