TRF2 - 5078179-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2023 20:29
Juntada de Petição
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:34
Recurso Extraordinário sobrestado
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30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
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15/06/2023 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2023 17:34
Juntada de Petição
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20/04/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/04/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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15/03/2023 19:03
Juntada de Petição
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14/03/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078179-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2022 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 09:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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27/11/2022 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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