18/07/2023 16:45

Baixa Definitiva
18/07/2023 16:45

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/05/2023 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/05/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/05/2023 15:11

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/05/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 19/05/2023 15:06:20)
15/05/2023 14:04

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013972-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARIA LUIZA RODRIGUES QUINTARELLI ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 27
13/04/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/04/2023 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
03/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 08:01

Intimado em Secretaria
28/03/2023 07:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2023 19:34

Juntada de Petição
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013972-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARIA LUIZA RODRIGUES QUINTARELLI ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 179
07/02/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/12/2022 11:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
07/12/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 14:30

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2022 13:34

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2022 17:46

Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB16)
05/10/2022 17:42

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
05/10/2022 17:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
05/10/2022 17:34

Despacho
03/10/2022 23:55

Juntada de Petição
03/10/2022 14:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 11 do processo originário.Número: 50139693320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014899-74.2022.4.02.5101

Alessandro Marcal da Costa Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5014686-45.2022.4.02.0000

Jose Carlos da Fonseca Junior

Ministerio Publico Federal

Advogado: Celso de Albuquerque Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 22:33

Exibir Processo

Processo nº 5014528-38.2021.4.02.5104

Servico de Hemoterapia Sao Carlos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Andre Alves de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2021 23:23

Exibir Processo

Processo nº 5014528-38.2021.4.02.5104

Servico de Hemoterapia Sao Carlos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Alves de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5013958-04.2022.4.02.0000

Climeia Barbosa da Rosa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 09:51

Exibir Processo