TRF2 - 5014686-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 14:55
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
11/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 08:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 11:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014686-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA INTERESSADO: JOAO MARCELO CHIABAI DA FONSECA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA INTERESSADO: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO(A): ARTUR BARROS FREITAS OSTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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31/03/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/03/2023 18:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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25/03/2023 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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24/03/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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13/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/03/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/02/2023 16:08
Juntada de Petição
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5014686-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA INTERESSADO: JOAO MARCELO CHIABAI DA FONSECA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA INTERESSADO: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO(A): ARTUR BARROS FREITAS OSTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
07/02/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/02/2023 10:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
01/02/2023 10:34
Retirado de pauta
-
31/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/12/2022 11:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/10/2022 16:31:26)
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25/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2022 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/10/2022 14:03
Não Concedida a Medida Liminar
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24/10/2022 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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17/10/2022 22:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1096 do processo originário.Número: 50100122420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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