TRF2 - 5091546-13.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

Polo Passivo

Partes

BRENO MACHADO FERNANDES

CPF *24.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 21:48

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2024 21:48

    Transitado em Julgado

  • 12/01/2024 21:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/01/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2024 21:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/01/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/12/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/11/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/11/2023 19:29

    Juntado(a)

  • 24/11/2023 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/08/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2023 14:09

    Intimação por Edital

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091546-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: BRENO MACHADO FERNANDES EDITAL Nº 510010986775 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50915461320224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de BRENO MACHADO FERNANDES, CPF: *24.***.*98-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.835,93 (seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) CDA(s) 2022.001009, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE BRENO MACHADO FERNANDES, CPF: *24.***.*98-20 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 31/07/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

  • 26/07/2023 10:01

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 14:48

    Juntado(a)

  • 05/07/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 14:45

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 17:01

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 17:00

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 18:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 10:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/02/2023 16:10

    Intimação por Edital

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091546-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: BRENO MACHADO FERNANDES EDITAL Nº 510009587248 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50915461320224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de BRENO MACHADO FERNANDES, CPF: *24.***.*98-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.835,93 (seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) CDA(s) 2022.001009, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BRENO MACHADO FERNANDES, CPF: *24.***.*98-20.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 10/02/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

  • 09/02/2023 18:36

    Expedição de Edital - citação

  • 25/01/2023 19:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 16:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/12/2022 09:30

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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