TRF2 - 5014528-38.2021.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERVICO DE HEMOTERAPIA SAO CARLOS LTDA

CNPJ: 09.000.162/0001-02

Advogados

ANDRE ALVES DE MELO

OAB: 145859/RJ

CPF *88.***.*25-57

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB: 162957/RJ

CPF *99.***.*20-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/01/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/01/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/01/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 15:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/01/2024 15:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/09/2023 12:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/09/2023 12:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2023 11:43

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5014528-38.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERVICO DE HEMOTERAPIA SAO CARLOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 31/07/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 28/07/2023 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 15:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/04/2023 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/03/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/03/2023 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5014528-38.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERVICO DE HEMOTERAPIA SAO CARLOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 31/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 11:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/10/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 15:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/10/2022 13:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50168692320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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