TRF2 - 5002463-80.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
22/01/2025 13:18
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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28/10/2024 11:57
Juntada de Petição
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25/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002463-80.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
20/07/2023 14:46
Juntada de Petição
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/07/2023 20:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/04/2023 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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12/04/2023 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
20/03/2023 11:09
Juntada de Petição
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16/03/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/03/2023 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2023 16:16
Juntada de Petição
-
13/03/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002463-80.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2022 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/10/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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