TRF2 - 5018301-03.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO PAULISTANA DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES

CNPJ: 33.661.509/0001-34

ASSOCIACAO DE EX-CONSELHEIROS E CONSELHEIROS DA INFANCIA - AECCI

CNPJ: 15.600.285/0001-79

Advogados

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA

OAB: 075208/RJ

CPF *23.***.*89-34

FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT

OAB: 157257/RJ

CPF *52.***.*60-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 20/04/2023 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 20/03/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/03/2023 11:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/03/2023 17:15

    Lavrada Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018301-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ASSOCIACAO DE EX-CONSELHEIROS E CONSELHEIROS DA INFANCIA - AECCI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (OAB RJ157257) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELANTE: CONSELHEIRO(A) TUTELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FORUM COLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES - FCNCT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIVELT SABINO DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 07/02/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/02/2023 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/12/2022 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/12/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2022 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/10/2022 16:01

    Vista ao MP

  • 14/10/2022 15:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50061671820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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