TRF2 - 5001388-79.2022.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIANO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *62.***.*19-69

ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*45-36

Advogados

CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS

OAB: 104045/RJ

CPF *11.***.*99-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 17:20

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 190, 196 e 197

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

  • 22/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:32

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 18/08/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 18/08/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 18/08/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 18/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:33

    Despacho

  • 18/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 20:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 04:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043319-37.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2023 04:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043318-52.2023.4.02.9666/TRF (FABIANO OLIVEIRA DA SILVA)

  • 29/06/2023 18:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 179

  • 28/06/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 15/06/2023 15:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 15/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-32 processada no TRF2 com o no. 50433193720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-32 processada no TRF2 com o no. 50433185220234029666/TRF (FABIANO OLIVEIRA DA SILVA)

  • 13/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-32 processada no TRF2 com o no. 50433185220234029666/TRF (PINHEIRO MASCARENHAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/06/2023 18:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 170, 168, 171 e 169

  • 12/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-32

  • 12/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2023 18:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-32

  • 10/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 04/06/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

  • 23/05/2023 07:16

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 17:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-32

  • 22/05/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

  • 22/05/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 28/04/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 10/04/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

  • 01/04/2023 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 24/03/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 12:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 23/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 23/03/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 21/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 10:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 21/03/2023 10:26

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 20/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 23/02/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 23/02/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 17/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 16/02/2023 19:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/02/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 31/01/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/01/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/01/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98, 107 e 106

  • 30/01/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/01/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/01/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 30/01/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001388-79.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/01/2023 07:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 27/01/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 08:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/11/2022 23:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

  • 23/11/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:12

    Intimado em Secretaria

  • 23/11/2022 13:12

    Intimado em Secretaria

  • 23/11/2022 13:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/11/2022 08:35

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 25/10/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/10/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/10/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 84 e 83

  • 25/10/2022 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/10/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/10/2022 01:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 76

  • 05/10/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/10/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/09/2022 19:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 30/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2022 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 17:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2022 13:28

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 22/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2022 19:45

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 16:22

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 01/09/2022 15:44

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 12:24

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 03/08/2022 12:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/08/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2022 12:10

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 01/08/2022 08:33

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2022 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 30/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 12:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/06/2022 06:55

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2022 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2022 12:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 22/04/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 07:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 02/06/2022 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2022 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2022 16:20

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 01/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 00:55

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 12:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 19:46

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08S)

  • 24/02/2022 01:14

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2022 01:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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