12/07/2023 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020363-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 19, 20, 31, 43, 44, 53, 58
12/07/2023 16:01

Baixa Definitiva
12/07/2023 16:01

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
18/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/05/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
13/04/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017390-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 92
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 15:09

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/03/2023 15:09

Despacho
28/03/2023 18:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
28/03/2023 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
08/03/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 11:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
08/02/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5017390-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 98
16/01/2023 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/01/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 13:32

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/12/2022 13:32

Concedida a tutela provisória
08/12/2022 13:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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